PORTARIA N.º 007/2024 - PREVIQUAM

A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS NECESSÁRIOS E LICENCIAMENTO DE NOVO CEMITÉRIO.

Contratação de empresa especializada para estudos necessários e licenciamento de novo cemitério.

PREGÃO ELETRÔNICO 013.2024 - REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

Aquisição de produtos de panificação para as secretarias da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 012.2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de itens temporários e serviços para realização de eventos.

CARDÁPIO PRÉ ESCOLA 4 A 5 ANOS

CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL 6 A 15 ANOS

CARDÁPIO CRECHE 7 A 11 MESES

CARDÁPIO CRECHE 1 A 3 ANOS

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública - Exercício 2024

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

ABRIL DE 2024

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

04 - Ordem Cronológica de Pagamento - Abril 2024-2

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024

Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos Assina Convênio para Melhorias em Infraestrutura e Educação

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

PORTARIA Nº 213 DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com a finalidade de organizar a conferência e definir as atribuições e plano de trabalho.

PORTARIA Nº 212 DE 24 DE ABRIL DE 202

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Decretos N° 0072/2024

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros.