São José dos Quatro Marcos comemorou no último dia 15 de Junho seu 46º Aniversário de Fundação. Na ocasião houve competições esportivas entre crianças, adolescentes e adultos realizadas na Pista de Atletismo e na Praça dos Bandeirantes, onde foi distribuído para a comunidade um bolo de46 metros, simbolizando a idade do Município. A população participou das atividades, compartilhando das comemorações alusivas ao aniversário da cidade. “Isso é um pouco do que podemos fazer e contribuir para a população e estaremos trabalhando cada vez mais para que a população se sinta melhor...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Roberto Bianchi, está otimista com os resultados de uma reunião ocorrida no último dia 24, no gabinete do secretário adjunto de Justiça de Mato Grosso, Nestor Fidelis. O norte da discussão foi a assinatura de um termo de cooperação técnica para a implantação de um sistema penitenciário modelo no município. O funcionamento de uma unidade penal modelo, fundamentada na filosofia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), predominou os assuntos tratados que contou com a presença do secretário Luiz Antônio Pôssas...
A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.
Levantamento feito pela Prefeitura Municipal aponta que os danos causados pelas chuvas em São José dos Quatro Marcos somam R$ 9.8 milhões em estragos nas pontes, manilhamentos, galerias pluviais e estradas que cortam o município e interligam diversas comunidades rurais com a zona urbana. A informação é do vice-prefeito e atual secretário de Administração Ronaldo Floreano dos Santos. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência e o prefeito Carlos Bianchi está em contato constante com o Governo do Estado e o Governo Federal em busca...
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A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.
A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.
A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.
Conselho do FUNDEB reuniu para analisar e aprovar o balancete referente a abril, com apresentação de demonstrativos de receitas, despesas, conciliação bancária, extratos e aplicação do Fundo; presidida por Mara Ferreira Botassin.
Constitui a Comissão Municipal de Habitação do programa MEU LAR, nas modalidades de Bolsa Material de Construção – BMC e Núcleo Habitacional.
