DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
DISPÕE REVOGAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.
Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
