DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DA NOVA REDAÇÃO A PORTARIA Nº 175 DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
