DISPÕE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos informa ao TCE-MT que não possui emendas parlamentares municipais previstas para 2026 e não as executou em 2025, enquadrando-se como sem objeto para certificação de transparência.
