PORTARIA Nº 448 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Serviço de Proteção Social Básica a Senhora DIOMARA APARECIDA PEREIRA ZAMBON, remanejada através da PORTARIA Nº 471 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 447 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FOMENTO AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO o Senhor CLADIR ADÃO BABINSKI, nomeado através da PORTARIA Nº 314 DE 05 DE JULHO DE 2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 446 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE o Senhor AILTON PAULA DE ARRUDA, remanejado através da PORTARIA Nº 445 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 445 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos o Senhor ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, nomeado através da PORTARIA Nº 348 DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 444 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, dos servidores GERALDO PAIVA e LUCIMAR BRAGA FERRAZ, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 443 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ALEXANDRE CESAR VALVERDE no período de 21/12/2012 a 19/01/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 442 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 73 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - O Artigo 1º da PORTARIA Nº 438 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, passa a ter a seguinte redação; ”ARTIGO 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar responsabilidade referente a denuncias de aquisição de medicamentos sem licitação...
PORTARIA Nº 441 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - SUBSTITUIR na Comissão de Sindicância, instaurada pela PORTARIA Nº 431/2012 o servidor JAIRO DE LIMA SOUZA pelo servidor CLAUDECIR ALVES FEITOSA, devidamente concursado para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador do RG n. 546 422 SSP/MT e do...
PORTARIA Nº 440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor AGNALDO ROQUE HUDSON BORGATI RODRIGUES, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...
PORTARIA Nº 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E BAIXA DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONSTITUIR a comissão para proceder com as BAIXAS DE BENS inventariados no exercício 2012, composta pelos servidores: Presidente: - CESAR PEREIRA DE SOUZA Secretário: - JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA Membro: - WANDERSON...
PORTARIA Nº 438 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 73 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar responsabilidade referente a denuncias de aquisição de medicamentos sem licitação, conforme chamada nº 1355151448.4009, 1355151968.4045 e 135523147.4064 da Ouvidoria. Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS MARIANO...
PORTARIA Nº 437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 13/12/2012 a 13/12/2014, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora NILDA DE JESUS. Artigo 2º -...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
