Parecer de Gestão – 2º Sem. 2024 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Relatório de Gestão e Atividades - 2º Semestre de 2024

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2024

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...

Abastecimento de Frotas 30 de DEZEMBRO 2024

PORTARIA N.º 022/2024 - PREVIQUAM

Benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição extinto, devido ao falecimento do segurado.

Decretos N° 0245/2024

DECRETO Nº 245 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando a manutenção e serviços de diferentes secretarias e departamentos municipais.

Decretos N° 0247/2024

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 494 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Portaria Nº 494 exonera um servidor do cargo em comissão de Coordenador do PAM, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 493 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Orientador Social

PORTARIA Nº 492 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais

PORTARIA Nº 490 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretora dos Fundos Municipais.

PORTARIA Nº 488 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro

PORTARIA Nº 495 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Entrevistador Social, de acordo com a Portaria Nº 495 de 2024.

PORTARIA Nº 491 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor do cargo de Chefe de Departamento, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.

PORTARIA Nº 489 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.

Decretos N° 0243/2024

DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.

Decretos N° 0244/2024

DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.

LEI 2046 e Anexos

A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.