Dispõe sobre cedência de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
O Decreto 005/2021 estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPF-M) de São José dos Quatro Marcos, corrigindo seu valor com base no índice do INPC. O novo valor da UPFM passa a ser 3,18 reais.
A exoneração de um servidor público foi aprovada, com efeitos retroativos a partir de 04 de janeiro do corrente ano.
Nomeação de um novo Secretário de Fazenda para o cargo em comissão
Designação de servidor para exercer cargo de Secretário de Obra e Serviços Públicos
Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Designação de servidor para o cargo de Tesoureiro, com atribuições e providências
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
Exoneração do cargo de Gestor de Recursos Humanos, revogando disposições em contrário.
Exoneração de cargo comissionado de Gerente de Programas Sociais, revogando disposições em contrário.
