PORTARIA Nº 446 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 452 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Foi nomeado um candidato para o cargo de Psicólogo após concurso público. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.

PORTARIA Nº 17/2024

Aposentadoria por tempo de contribuição concedida a servidora após 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviços prestados.

PORTARIA Nº 449 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Indenização de férias para servidor, com compensação de débitos municipais.

PORTARIA Nº 448 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 451 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 447 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Férias concedidas ao servidor Reginaldo de Souza Fernandes, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 445 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.

Decretos N° 0209/2024

DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.

Decretos N° 0210/2024

DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação

Decretos N° 0207/2024

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.

Decretos N° 0204/2024

DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.

Decretos N° 0203/2024

DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002

Decretos N° 0206/2024

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.

Decretos N° 0205/2024

DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

10 - Ordem Cronológica de Pagamento - Outubro 2024-2

Decretos N° 0208/2024

DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”