O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.
A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.
A portaria trata da exoneração de um entrevistador social a pedido, conforme as disposições legais do município.
A portaria trata da nomeação do responsável pelo Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento.
A portaria trata da nomeação de uma candidata aprovada no concurso para o cargo de Auxiliar de Consultório na Prefeitura Municipal.
A portaria estabelece a formação da Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação e Comissão Permanente da Prefeitura, visando a execução de procedimentos conforme a legislação vigente.
A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de uma servidora, conforme a legislação municipal.
Concessão de quinze dias de férias a servidor, referente ao período aquisitivo.
