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Decretos N° 0095/2024
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.
Decretos N° 0110/2024
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.
Decretos N° 0098/2024
DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.
Decretos N° 0094/2024
DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.
Decretos N° 0113/2024
DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.
Decretos N° 0109/2024
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
Decretos N° 0103/2024
DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações.
Decretos N° 0097/2024
DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.
Decretos N° 0112/2024
DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.
Decretos N° 0096/2024
DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso.
Decretos N° 0092/2024
DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
Decretos N° 0079/2024
DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
Decretos N° 0093/2024
DECRETO Nº 93 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
Decretos N° 0078/2024
DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.
Decretos N° 0090/2024
DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.
Decretos N° 0088/2024
DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.
Decretos N° 0076/2024
DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.
Decretos N° 0091/2024
DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.