EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.

DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.

DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores.

DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.

DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.