AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.

PORTARIA DE Nº 477 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA DE Nº 477 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.

DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.

DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.

DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.

DECRETO Nº 225 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a secretaria de obras e o fundo de assistência social, destinados à manutenção de despesas e serviços variados.

DECRETO Nº. 0224, DE 18 NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0224/2024, de 18 novembro de 2024.

DECRETO Nº 223 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com recursos destinados a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

SOMOS OURO: Portal da Transparência, uma ferramenta essencial para o Controle Social e a Gestão Pública EficienteO Portal da Transparência é um dos principais instrumentos para garantir o acesso à informação e fortalecer a relação entre a Administração Pública e a sociedade. Sua importância foi amplamente destacada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros, que apresentou os resultados finais de 2024 no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, realizado em Foz do Iguaçu-Paraná em 13/11/2024.Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): Uma...