AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL DA FAMÍLIA - PAIF.

LOCAÇÃO DE ITENS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES QUE OCORRERÁ 09/05/2024, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA PESSOA IDOSA.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. ” em favor da empresa: D’PAES PUBLICIDADE; CNPJ: 49.662.248/0001-07, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).São José dos Quatro Marcos, 22 de abril de 2024.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024", Objeto: " AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGO FAGUNDES” em favor da empresa: JOSÉ GINALDO  DA SILVA ME; CNPJ: 22.759.240/0001-07, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais).São José dos Quatro Marcos, 22...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024, em conformidade com o Decreto Municipal nº 053/2024 e legislações competentes. O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 30 de abril de 2024, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte. Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAO Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024", Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARECHAL RONDON, VEREADOR EVILÁSIO VASCONCELOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALÉRIO” em favor da empresa: ENG & AGRI SERVIÇOS DE ENGENHARIA...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 12/2024, Processo Licitatório n° 37/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA E PELÍCULA PARA CELULARES SAMSUNG A54.Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 19/04 a 23/04/2024. Informações pelo telefone (65) 3251-1455 / (65) 99925-4815, das 07:00 as...

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo Licitatório 036/2024, Pregão Eletrônico 07/2024 (menor preço unitário), onde o mesmo tem como OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS", alterando a data da sessão de disputa.Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)Local: www.licitanet.com.brInformações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail:...

DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS" em favor da empresa: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; CNPJ: 03.467.321/0001-99, no valor...

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024", Objeto: "AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA” em favor da empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito...

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 035/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, cujo o OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS"Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DEBRASÍLIA - DF)Local: www.licitanet.com.brInformações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.brObtenção do edital pelos...

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos já procedeu com a adequação orçamentária junto ao poder legislativo para que os recursos possam ser destinados aos proponentes aprovados em edital a ser lançado pelo Departamento Municipal de Cultura

DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.