Em tempos de crise financeira e econômica, além de “apertar os cintos”, é preciso buscar caminhos que aumentem a arrecadação municipal e ao mesmo tempo não cause aumento de impostos à população. Regulamentadas pelos Decretos 21 e 21 de 2019, as duas campanhas foram instituídas pela lei 1716/2019 e servem para fomentar a arrecadação distribuindo prêmios aos participantes.   É nessa linha que o prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, lançou no último dia 22 de fevereiro de 2019, a Campanha de Incentivo à Emissão de...

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Na manhã da última segunda-feira (18/02/2019) o prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos entregou uma nova ambulância zero km para a secretaria municipal de Saúde. A mesma será utilizada para atendimento de pacientes quatro-marquenses. A solenidade de entrega do veículo aconteceu no pátio da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores.   Essa nova ambulância foi adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do então Deputado Federal Nilson Leitão, ao qual o prefeito agradeceu pela destinação da verba.   “Agradecemos também a Secretária de Saúde Tayonara Silva e toda sua equipe, à Vice-Prefeita...

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA divulgam a abertura de prazo para inscrições de empresas/entidades voltadas a programas que possuem vínculos e/ou ações voltadas ao público que compreende as crianças e os adolescentes.   Tal demanda faz-se necessário em cumprimento ao disposto na Resolução nº 003/2019-CMDCA que dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais de atendimento à criança e ao adolescente.   As instituições interessadas em tal adesão poderão ter acesso...

O cidadão e cidadã, que necessitar, tem direito de acesso às Proteções Básica e Especial da Política de Assistência Social. Nosso município possui CRAS que é responsável pela oferta da Proteção Social Básica, mas, ainda não possui a unidade de atendimento CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que responde pela Proteção Social Especial.   Quando da impossibilidade de implantação do CREAS, o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2009), indica a possibilidade de implantação de...

As metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 do município de São José dos Quatro Marcos serão apresentadas à população na próxima quinta-feira (28 de fevereiro de 2019), as 09:00 horas e às 19:00 horas, durante Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Os números a serem apresentados servirão para demonstrar se o município cumpre ou não com o equilíbrio entre receitas e despesas previstas no orçamento.   A realização dessas audiências públicas a cada quatro meses segue em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar Federal Nº 101,...

A precariedade em duas rodovias estaduais importantes para a região e população de São José dos Quatro Marcos, levou o prefeito municipal Professor Ronaldo Floreano dos Santos a decretar calamidade pública nos trechos das MT-175 e MT-339, em pontos críticos que passam pelo município.   Com a medida, o Poder Legislativo será ouvido e o governador de Mato Grosso oficializado para que tome providências urgentes, a fim de promover intervenções, visando o restabelecimento da melhoria daqueles trechos, visto que as duas rodovias são de domínio do Estado de Mato Grosso, cabendo a...

LEI Nº 1.716, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.. O decreto autoriza a criação de campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais e à regularidade fiscal no município, visando aumentar a arrecadação e valorizar os contribuintes.

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Convite para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...

O curso é voltado para Conselheiros Municipais e Estaduais, estudantes e membros da sociedade com interesse nos temas abordados. As inscrições tiveram início no dia 18 de fevereiro e seguem até o dia 22 de março. O curso acontecera entre os dias 02 de maio a 25 de julho de 2019, será oferecido gratuitamente na modalidade de ensino a distância (EaD), via internet (online), e ministrado por tutores selecionados e capacitados da UFMT, sendo coordenado e supervisionado por servidores pertencentes ao quadro de Instrutores Internos do TCE/MT.  A carga horária será de...

Mesmo diante de uma crise profunda pela qual passa o Brasil, o Estado de Mato Grosso e, consequentemente, o município de São José dos Quatro Marcos, a administração municipal não vem medindo esforços para dar andamento nas obras de melhorias para a população. O prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos acompanha de perto as obras. “Nesta semana continuamos executando ações importantes no nosso município”.   Renata Glezieli Santos Silva reconheceu a importância de uma das obras que beneficia o seu bairro e elogiou nas redes sociais o trabalho realizado e prometeu dar...

Pela primeira vez o município de São José dos Quatro Marcos terá sua história contada em livro. E será um livro importante para se conhecer como se deu o processo de criação e emancipação, bem como as lutas dos primeiros para tornar o local habitável e povoado, como vemos nos dias de hoje. Será, ainda, um prato cheio para concursos públicos, testes seletivos e citações acadêmicas.   O livro História e Memórias de São José dos Quatro Marcos é de autoria do escritor quatro-marquense L. C. Bordin. O lançamento será nesta quinta-feira,...