DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS" em favor da empresa: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; CNPJ: 03.467.321/0001-99, no valor...

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024", Objeto: "AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA” em favor da empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito...

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 035/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, cujo o OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS"Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DEBRASÍLIA - DF)Local: www.licitanet.com.brInformações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.brObtenção do edital pelos...

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos já procedeu com a adequação orçamentária junto ao poder legislativo para que os recursos possam ser destinados aos proponentes aprovados em edital a ser lançado pelo Departamento Municipal de Cultura

DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de2023, torna público aos interessados que a administração municipal estarárealizando Processo Licitatório 031/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, cujo o OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARAFARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL"Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DEBRASÍLIA - DF)Local: www.licitanet.com.brInformações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.brObtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,www.licitanet.com.br e...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO MANAH. ” em favor da pessoa: MANOEL DA SILVA.; CPF: 207.834.771-04, no valor de R$ 2.826,00 (dois mil e oitocentos e...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou a entrega de certificado do registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para uma Agroindústria Familiar de Produção de Carne Seca (Charque) do município.  O evento ocorreu no dia 04 de Abril, as 15:00 horas, na sede do Sítio São Joaquim, localizado na Comunidade Lagoa São José, município de São José dos Quatro Marcos-MT. A agroindústria está instalada no mesmo local estando suas instalações vizinhas a sede da imóvel rural.A...

No último dia 04 de Abril, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou a entrega de certificado de registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a primeira Agroindústria Familiar de Queijo de Leite de Bovinos.O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira, a Coordenadora do SIM Consorciado Carolina Ferrari Martins Rodrigues, o Extensionista Rural da EMPAER/MT Porfírio da Silva Junior, além dos proprietários...

No dia 05 de Abril, o projeto de melhoramento genético de bovinos “Mais Pecuária Brasil” atingiu a marca de 500 matrizes de bovinos inseminadas em propriedades rurais da Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT.O Mais Pecuária Brasil tem por objetivo promover o melhoramento genético por meio de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) em rebanhos de bovinos de leite e de corte em propriedades da Agricultura Familiar. O projeto é desenvolvido pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER) em parceria...

No dia último dia 05 de Abril, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), recebeu o relatório de preenhezes do projeto de Transferência de Embriões de bovinos de leite.O relatório foi entregue na sede do Escritório Local da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER) as 18:00 horas pelo Médico Veterinário de campo da empresa Agropecuária Nossa Senhora da Medalha Milagrosa. Receberam o relatório, o Secretário Municipal da Agricultura Vagner Meira e o Extensionista...

DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”