O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, participou, junto com mais 11 prefeitos da Região Oeste de MT, de uma importante reunião com o Deputado Estadual Valmir Moretto, Vice-Governador Otaviano Pivetta e o Secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos para tratar sobre Segurança Pública na região de fronteira, bem como de toda a região.   A reunião serviu para os prefeitos cobrarem também sobre a necessidade de instalação de Sistema de Segurança por meios eletrônicos. “Ficou acordado que nos próximos dias uma equipe técnica...

DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.

LEI Nº 1.727, DE 22 DE MAIO DE 2019.. O decreto estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José dos Quatro Marcos, abordando as metas, prioridades e estrutura orçamentária, visando uma gestão fiscal responsável e transparente.

DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, para Gestão 2019/2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...