DECRETO Nº 096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação em redação do Decreto Municipal nº 094/2019, da Campanha PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

DECRETO Nº 094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1.716/2019, alterada pela Lei nº 1.736/2019, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos assinou na noite desta terça-feira, 17 de setembro de 2019, o Decreto Municipal nº 095/2019, que declara Situação de Emergência pelo desabastecimento de água potável nas residências e comércios de diversos bairros do município. “Fica declarada Situação de Emergência em todo território do município, decorrente da existência de situação anormal, em virtude do desabastecimento contínuo de água potável”, diz o documento.   O decreto afirma ainda que compete ao município a preservação do bem estar da população e das...

DECRETO MUNICIPAL N.º 091/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Concurso Público 001/2019 de São José dos Quatro Marcos que havia passado por uma reorganização e complementação em seu Edital no cargo de Procurador do Município e que por causa disso ficou suspenso por 15 dias e teve as inscrições reabertas na semana passada, visando atender recomendação do Ministério Público Estadual (MPE/MT) para atender um pedido da 7ª Subseção da OAB/MT, foi cancelado na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro de 2019.   A decisão de cancelar o concurso público foi tomada pelo prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, após ter...

Uma série de ações de limpeza e embelezamento vem sendo desenvolvida pela secretaria de Obras da prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, visando melhorar o tráfego da população local e regional que participarão das festividades da Exposição Agropecuária do município (ExpoMarcos).   Para isso está sendo executadas as seguintes ações: - Limpeza total do trecho da Castrillon até o Parque de Exposições, com retirada de excesso de terra, varrição e pintura das guias de sarjetas com cal; - Realização de tapa buracos em toda a extensão da Avenida São Paulo com Massa...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (11) e se estende até amanhã, quinta-feira (12), a partir das 8hs, no Programa Saúda da Família do Jardim Zeferino I, o “Projeto Social Visão Sem Fronteiras”, um mutirão de atendimento médico oftalmológico ao alcance de todos.   A parceria com os médicos do Visão Sem Fronteiras de Cuiabá visa oferecer exames e consultas de vistas com médico oftalmologista de forma 100% social, beneficente e sem custos para a população. Apenas é solicitada...

Com o objetivo de capacitar os Empreendedores, promover o Desenvolvimento Econômico e a competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no município. Aconteceu no município de São José dos Quatro Marcos nos dias 02 a 05 de setembro de 2019 uma semana de Capacitações para os MEI (Microempreendedores Individuais). Este Evento foi uma parceria da Prefeitura Municipal, através do Departamento de Indústria e Comércio e CAE (Centro de Atendimento Empresarial) e o SEBRAE-MT (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas). As Oficinas foram realizadas na Escola Municipal...

DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

  São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.     CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020.     Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVOCA, toda a População Quatromarquense para participar de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020, na data de 19/09/2019, quinta-feira, a partir das...

São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

A Cultura como Vetor de Desenvolvimento Econômico e Social é o principal tema da 1ª Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos, a realizada na no dia 20 de setembro de 2019, na quadra de esportes da escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.   Durante todo o dia será discutido temas em grupos abrangendo Financiamentos para Fomento da Cultura Local, Economia Criativa e Inovação Cultural no Mercado, Democracia, Cidadania e Diversidade e Espaços Públicos de Cultura, Memória e Patrimônio Imaterial.   A Conferência constitui-se numa instância de participação social em que ocorre...