DECRETO 134 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2020. O decreto estabelece medidas e regulamentos voltados à gestão municipal, visando à melhoria dos serviços públicos e à promoção do bem-estar da comunidade.

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.

Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada “PREFEITURA – NATAL PREMIADO” para o período de 23/09/2019 à 20/12/2019 com encerramento às 13:00hs.

LEI Nº 1.746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.742, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.. INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO-TCL, REFERENTE À REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – SISTEMA FINANCEIRO - SFI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – Sistema Financeiro - SFI

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/2019 – SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO – SCL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/2019 – SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO – SCL

DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.