DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, relativas ao exercício de 2018, gestão do prefeito Ronaldo Floreano dos Santos. O processo nº 16.741-0/2018 foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 18/12. Foram apontadas algumas falhas pela equipe técnica, o Pleno entendeu que elas não comprometiam a análise dos balancetes e fizeram recomendação ao chefe do Poder Executivo do Município de São José dos Quatro Marcos, que...

EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

LEI Nº 1.750, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a aquisição de móveis e equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.