O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020 e 044/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do...

PORTARIA Nº 197 DE 14 DE MAIO DE 2020. Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, composta por membros designados, para fins de avaliação e gestão documental no município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.

Padre Georges foi um baluarte na construção hístórica e cultural de São José dos Quatro Marcos desde sua chegada ao distrito, em 1977.   Por ocasião do falecimento de padre Georges Joseph Pierre Marie Martin, que tanto contribuiu com o desenvolvimento do município, o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Roberto Bianchi, decretou luto oficial de 07 dias e feriado municipal nos dias 12 e 13 de maio de 2016.   Conforme divulgado pelo Bispo Diocesano, Dom Antônio Emídio Vilar, padre Georges havia entrado em coma no início da semana e seu...

A secretária municipal de Saúde Tayonara Bitencourt informou na noite deste sábado (2 maio) que 5 dos 6 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos já estão curados. Agora o município possui 1 caso confirmado aguardando liberação médica de cura.   Já os dois casos suspeitos recente deram negativos para o covid-19 e os casos em que pessoas estavam em isolamento domiciliar foram zerados.   Assim sendo, o município possui o seguinte quadro neste sábado: - 6 casos confirmados; - 5 casos recuperados; - 6 casos descartados (exames negativos); - nenhum caso...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município, durante o período de pandemia no novo coronavírus. O novo prazo é dia 12 de maio. A mudança por decreto foi informada nesta quarta-feira (29).   Segundo o município, alguns cidadãos já receberam os boletos para pagamento do IPTU com as datas estabelecidas antes da pandemia, pois esses carnês já haviam sido remetidos ao sistema de entregas para essas residências.   No entanto, com o surto da doença e atendendo solicitações...

DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Novo decreto assinado pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios e celebrações religiosas, mas mantém aulas suspensas no município.   Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto.   Já para...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de MARÇO/2020 da Prefeitura Municipal...

Para incentivar os cidadãos mato-grossenses a ficarem em casa, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lançou na quarta-feira (15/04) o edital Festival Cultura em Casa, que prevê a contratação de 170 ações e projetos de artistas profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus.   A proposta Festival Cultura em Casa é promover uma programação cultural regional online, com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que serão transmitidas pela internet.   O secretário Allan Kardec lembrou que, pela necessidade de ficar em...

Foi divulgado na tarde desta quinta-feira (16/04) mais um caso de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. O resultado consta no novo boletim informativo divulgado pela secretaria municipal de Saúde. Assim, já é 06 o número de pessoas infectadas.   O novo caso trata-se de uma senhora de 63 anos de idade e encontra-se em isolamento domiciliar.   De acordo com o Boletim Informativo, 04 casos foram confirmados por exame PCR (Swab) e 02 casos confirmados através de exame imunológico (teste rápido).   Boas notícias Continuam em dois os resultados de casos que...

DECRETO N° 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre composição do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 002/2020 - LDO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

Resultados laboratoriais confirmaram nesta terça-feira (14/04) mais dois casos de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. Os resultados constam no novo boletim informativo divulgado nesta tarde pela secretaria municipal de Saúde.   Desta forma, sobe para (05) cinco o número de pessoas infectadas. Outras duas pessoas que também estavam aguardando os resultados, deram negativos os seus exames e foram descartados, o que é uma boa notícia.   De acordo com o Boletim Informativo, 04 casos foram confirmados por exame PCR (Swab) e 01 caso confirmado através de exame imunológico (teste...

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria Municipal.   Em meio à pandemia do novo coronavírus em todo o Brasil, a Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos promove inúmeras medidas para barrar a proliferação do vírus e da doença Covid-19. Entre as medidas está a que veda a aglomeração de pessoas como uma das diretrizes para o enfrentamento do vírus.   Desta forma, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, divulgou nesta terça-feira (14/04), de forma inédita, os anexos da Audiência Pública para avaliação dos...