Aos 29 dias do mês de setembro de 2020, de forma virtual pelo grupo de whatsapp do Conselho Municipal de Política Cultural de São José dos Quatro Marcos, foi disponibilizada a lista com todos os projetos inscritos para participarem do edital 01/2020 que trata do Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social para a classe artística do município. Os Projetos físicos ficaram à disposição dos conselheiros no Departamento de Cultura e Turismo para análise presencial até à tarde desta quarta-feira (30).   De todos os projetos inscritos foram constatados que somente quatro não...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de Agosto/2020 da Prefeitura Municipal...

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020 Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020...

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O edital denominado de Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social, visa o credenciamento de projetos para seleção e premiação das melhores propostas, com finalidade de realização de atividades culturais em formato de isolamento social.   A iniciativa irá premiar 54 propostas de pessoas físicas da cadeia cultural, além de pessoas jurídicas da cadeia produtiva, com ou sem fins lucrativos. A premiação dos projetos selecionados acontecerá entre os dias 06 a 23 de outubro para que as gravações possam ser iniciadas. Já as postagens públicas serão feitas entre 01 de novembro a 31...

Com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que desde março vem sofrendo uma estagnação pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de São José dos Quatro Marcos lançou na sexta-feira (28) o edital emergencial de auxílio à cultura. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do ministério do Turismo e secretaria especial da Cultura.   A liberação dos recursos é em atendimento da Lei 14017/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...