DECRETO 022/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

No início do mês de fevereiro de 2021, o secretário municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, Vagner Meira, se reuniu com gestores da CONAB e deputados federais de Mato Grosso em busca de recursos públicos federais para garantir a continuidade do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no município de São José dos Quatro Marcos.   No dia 04 de fevereiro o secretario visitou em Cuiabá a Superintendente Regional da CONAB/MT, Francielle Tonietti Capilé Guedes, aonde debateu e demonstrou a necessidade de continuidade do PAA no município. No mesmo dia, ele...

A repercussão nas mídias sociais e na imprensa regional do caso de saúde de Elissandra Pereira Sellon, fez com que muitas pessoas procurassem a prefeitura municipal e a secretaria municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, no intuito de buscar esclarecimentos sobre as ações do município em benefício da paciente em questão.   Desta forma, a secretaria municipal de Saúde emitiu comunicado assinado pelo prefeito Jamis Silva Bolandin e pela secretária de Saúde Luciana Tosti, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a situação vivenciada pela paciente Elissandra Pereira Sellon,...

LEI Nº 1.795, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Na última semana o secretário municipal de Agricultura Vagner Meira visitou a sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT) em busca de investimentos para a Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos.   Na ocasião Vagner se reuniu com secretário de Estado da Agricultura Familiar, Silvano Amaral, e solicitou a ele investimentos que integram as ações da SEAF através do MT Produtivo, inserido dentro do programa Mais MT, lançado em outubro de 2020.   Silvano Amaral se comprometeu em destinar para o município 01 Patrulha Mecanizadas, 03 resfriadores de leite, 100...

DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de DEZEMBRO/2020 da Prefeitura Municipal...

Uma reunião entre autoridades política e empresarial vai resultar na instalação de uma empresa de mineração com sede administrativa em São José dos Quatro Marcos. O prefeito Jamis Silva Bolandin, o vice-prefeito Admilson Valverde e o deputado estadual Doutor Gimenez estiveram na sexta-feira, 05, reunidos com o diretor da Mineração do Cabaçal Ltda.   O objetivo dessa primeira conversa foi levantar demandas para o processo de instalação da empresa, já que a sede administrativa está em São José dos Quatro Marcos. A expectativa é que essa mineração possa gerar emprego e renda...

Na manhã de 09/02, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin reuniu-se com os secretários municipais e equipe técnica para a realização da primeira reunião da Gestão 2021/2024 com o Comitê Executivo de Gestão Estratégica do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, também chamado de Comitê Gestor do PDI.   O referido comitê, composto pela equipe de secretariado da Gestão, é responsável pelas ações do PDI – programa em parceria da Prefeitura Municipal com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT.   O momento foi conduzido pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário de Administração, Ademilson Valverde...

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Assistência Social, iniciou na sexta feira, 03, a distribuição de alimentos para as famílias de cadastradas nos programas sociais, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A primeira entrega de 2021 ocorreu na sede do PAM, e atendeu as famílias do setor do bairro Zeferino 2.   O PAA é um programa federal, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania e pela Companhia...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o Acesso à Alimentação e incentivar Inclusão Produtiva Rural das famílias de agricultores rurais. O programa vem sendo executado no município de São José dos Quatro Marcos numa parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio, refletindo a parceria entre o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Divulgamos o Calendário Mensal de Distribuição às...

A secretaria municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos encerrou nesta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021, a aplicação das vacinas já recebidas na primeira e segunda remessa do ministério da Saúde do Governo Federal. Ao todo já foram recebidas e aplicadas 258 doses de vacinas. As informações são de Maristela Aparecida Delforno Leite, Chefe do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde.   De acordo com Maristela Delforno a primeira etapa da vacina foi realizada nos profissionais da área da Saúde, que contempla diversas categorias, entre elas as equipes de...

No último dia 26 os responsáveis pelas Secretarias de Agricultura (SEFAICO) e da Fazenda do município de São José dos Quatro Marcos, se reuniram para debater projetos e ações em prol ao fortalecimento do desenvolvimento agropecuário local. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal.   Dentre os assuntos, foram debatidos o aperfeiçoamento do ITR (Imposto Territorial Rural), criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNRURAL), Programa Municipal de Compra de produtos da Agricultura Familiar, funcionamento do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), levantamento de evasão do ICMS da Energia Rural, implantação do...

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou decreto nº 011/2021, que divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município. O decreto não consta feriado ou ponto facultativo relativo às festividades através de eventos carnavalescos no município.   O decreto deixa as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal e comércio em geral funcionarão normalmente.   A medida, conforme Jamis Silva, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados e...

A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Há cerca de 10 dias atrás a Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniu com reprentantes da EMPAER/MT para requerer a área da antiga CASEMAT, localizada no município de São José dos Quatro Marcos. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Participaram da reunião, o prefeito municipal, James Silva, o secretário da SEFAICO Vagner Meira, os representantes da EMPAER/MT, o presidente Renaldo Loffi, a diretora de ATER Selma Rodrigues de...