DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

No último dia 16/02, cumprindo uma agenda que visa ampliar as relações com instituições que atuam junto com a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos-MT, o secretário da Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, Vagner Meira, se reuniu com Wagner Cassia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) para debater a criação e o desenvolvimento em parceria de projetos para a Agricultura Familiar. A reunião aconteceu na sede do sindicato. Na reunião, entre as duas instituições, foram debatidos temas como êxodo rural, sucessão rural, aposentadoria rural,...

Na manhã da segunda-feira (01/03), o Prefeito Municipal Sr. Jamis Silva Bolandin esteve reunido no gabinete com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Quatro Marcos (SISPQUAM), Sr. José Alessandro Mazete Justimiano. O momento teve como pauta as tratativas acerca da concessão do Reajuste Geral Anual (RGA) ao servidores públicos municipais, em consonância com o índice do IPCA, de 4,52%. O gestor municipal autorizou o referido reajuste cuja tramitação agora seguirá à Câmara Municipal para a referida lei. Além disso, houve também a autorização para atualização do valor...

DECRETO Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece medidas restritivas de toque de recolher e regulamenta o funcionamento de atividades comerciais e serviços, visando a prevenção da disseminação da Covid-19.

Na manhã de 25/02, a sede da Prefeitura Municipal recebeu a visita do responsável pelo Projeto 1 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), o Dr. Guilherme de Almeida – Coordenador da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).   O responsável pelo Projeto 1 do PDI, que trata do apoio ao planejamento estratégico, foi recebido pelo Secretário de Administração, Ademilson Valverde Peres, responsável pelo Comitê Gestor do PDI da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, juntamente com os secretários municipais e...

As secretarias de Educação e de Agricultura do municipio de São José dos Quatro Marcos já iniciaram a elaboração da Chamada Pública de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as demandas das unidades escolares pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).   O PNAE, também conhecido como Merenda Escolar, oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional gratuítas a estudantes da educação básica pública, filantrópicas e entidades comunitárias. A lei nº 11.947/2009, torna obrigatório a compra de no mínimo 30% dos recursos destinados ao...

No decorrer deste ano de 2021 irão ocorrer 22 cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MT) nas linhas de Formação Profissional Rural e Promoção Social, solicitados pelas secretarias municipais de Agricultura e de Assistência Social em 2020.   Na ocasião, foi protocolado uma lista de palestras, cursos, projetos e programas para o ano de 2021.  As ações adicionais visam promover a inclusão social e produtiva de mulheres e jovens rurais, desenvolvimento de cadeias produtivas e o fortalecimento do associativismo e cooperativismo na Agricultura Familiar.   A informação é fruto de uma recente reunião...

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3º do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, relativo ao 6º Bimestre do ano de 2020, e os RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, a serem apresentados na Audiência Pública que será realizada em 26 de Fevereiro de 2021, às 17h, no Paço Municipal e transmitido em ambiente virtual...

Na segunda-feira (15/02), a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro  Marcoos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou a solicitação de adesão ao programa federal de regularização fundiária rural Titula Brasil.   O Titula Brasil criado em 2019, foi lançado pelo governo federal na última dia 10/02 (quarta-feira), visando apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e ou Assentamentos da Reforma Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no País, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. O...

O IBGE vai realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoas para trabalhar no recenseamento 2021 em São José dos Quatro Marcos. São 22 vagas para Agente Censitário e Recenceador.   As vagas de trabalho temporário para o censo 2021 necessitam que os interessados tenham ensino médio e ensino fundamental completo.   São 18 vagas para Recenseador, 03 vagas para Agente Censitário Supervisor e 01 vaga para Agente Censitário Municipal. As inscrições começaram nesta sexta-feira, 19 de fevereiro e vão até 15 de março. Para recenseador com nível fundamental, candidatos pode se inscrever...

Uma reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro promovido pela secretaria de Agricultura (SEFAICO), com diretores e membros da Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais de São José dos Quatro Marcos, serviu para que o secretário Vagner Meira apresentasse os projetos da agricultura familiar que a administração municipal pretende desenvolver na zona rural.   No ocasião Meira, apresentou as ações que serão iniciadas pela secretaria no decorrer no ano de 2021, bem como os projetos viabilizados junto a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Superitendência da CONAB, EMPAER/MT e Deputados Estaduais,...

COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou o decreto 20/2021 datado de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a paralisação temporária de atendimento ao público nos setores da sede da Prefeitura Municipal, em razão da disseminação da COVID-19.   Para emitir o decreto foi levado em consideração a confirmação de casos de Coronavírus (COVID — 19) no âmbito da sede da Prefeitura Municipal, visto que o distanciamento social é a medida não farmacológica recomendada para evitar a propagação do vírus.   Pelo decreto fica determinada a paralisação das...

DECRETO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR