A Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), visando promover ações de fortalecimento da Bovinocultura de Leite pelo Programa Mais Leite - Programa Municipal de Incentivo à Produção de Leite, implantou o primeiro viveiro comunitário de produção de mudas do BRS Capiaçu no município de São José dos Quatro Marcos.   O BRS Capiaçu é uma cultivar do capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) criado pela EMBRAPA, que se destaca pela alta produtividade e valor nutritivo da forragem. O capim possui elevado potencial de produção de matéria seca, cerca de 50tolenadas/ha/ano, constituindo-se em...

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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No último dia 29 de Março, a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT), por meio da Unidade Avançada Cáceres/SR(13) – MT, solicitou da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, uma lista de documentos para a implantação do programa Titula Brasil no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O município tinha solicitado a adesão ao programa de forma voluntária no dia 15/02.   O Titula Brasil foi criado pelo governo federal em 2019, visa agilizar o processo de regularização fundiária pela titulação de áreas...

COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.

DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021   Prorroga as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, _CONSIDERANDO, o Painel Epidemiológico nº 394, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso que classificou o município de São José dos Quatro Marcos-MT como de Risco Alto; _CONSIDERANDO...

DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053, DE 06 DE ABRIL DE 2021. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2022   O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Federal nº 101/2000, vem a público convocar os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a Lei Federal nº 13.979/2020; o Decreto Federal...

O município de São José dos Quatro Marcos recebeu o curso de Manutenção de Tratores Agrícolas realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-MT).   O momento foi organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, em parceria com o Sindicato Rural e a Central das Associações dos Produtores Rurais.   O objetivo foi capacitar os participantes a realizar a adequação em serviços de manutenção de tratores agrícolas, visando qualificar os tratoristas das associações rurais do município, que possuem tratores agrícolas públicos cedidos para uso.   No curso foi abordado diferentes...

Nas últimas duas semanas do mês de Março, foi iniciado a assinatura dos contratos de projetos de venda da Agricultura Familiar para atender as demandas da Merenda Escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos-MT.   Os projetos contratados foram selecionados pela Chamada Pública nº 001/2021 de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, lançada pela Secretaria de Estado de Educação, através da Câmara de Negócios de São José dos Quatro Marcos. O programa da Merenda Escolar visa fornecer alimentos para os alunos...

DECRETO 051/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR