COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

Na tarde de 01/06, a partir das 14h, foi realizado o evento virtual via plataforma Zoom de Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã junto aos Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) de São José dos Quatro Marcos. Tal evento é resultado dos trabalhos junto ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Prefeitura Municipal e foi coordenado pela Dra. Cassyra Vuolo, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e também...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou a distribuição de 300 kits de alimentos para alunos do município que são beneficiários do Bolsa Família e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Segundo a Secretária de Educação Rozinéia Aparecida de Lima e a Nutricionista Paola Machado Parreiras esse kit alimentação foi para atender aos alunos matriculados nas escolas municipais e centros de educação infantil.  A ação social visou reduzir os efeitos do agravamento de insegurança alimentar junto a famílias mais vulneráveis moradoras do município, causados pela...

A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021.  O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos se reuniu em plenária ordinária virtual nesta manhã. Dentre as pautas estava o calendário de reuniões, que ocorrerá mensalmente, na primeira terça-feira do mês às 08h da manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social e virtualmente durante a pandemia; O conselho também deliberou pela criação das seguintes comissões: 1. Comissão de Cadastramento e Monitoramento das Entidades de Assistência Social 2. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família 3. Comissão de Análise de Prestação de Contas 4. Comissão...

DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2021. O decreto altera a regulamentação sobre a validade da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, estabelecendo condições específicas para a emissão e validade do documento.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou o lançamento no dia 31 de maio, a Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas...

No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal,...

No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT.  A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) realizará entre os dias 31 de maio a 05 de junho, a Semana Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos. O evento terá como a temática “Todos cuidando da proteção do Meio Ambiente”, e visa promover a ampliação da consciência e educação ambiental da população com foco na preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Na programação haverá várias atividades,...

DECRETO Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

Na manhã desta sexta-feira, 28 de maio de 2021, o prefeito do município de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, recebeu em seu gabinete a visita do artista quatro-marquense Pedro Violeiro. O cantor ainda adolescente pretende iniciar uma carreira como cantor e foi até o gabinete do prefeito fazer um comunicado oficial de sua viagem ao estado de São Paulo, que ocorrerá no início do mês de junho. Em São Paulo Pedro Violeiro pretende fazer apresentação no Programa do Jeitão do Marcelão.   Pedro Violeiro nascido em São José dos...