Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário

Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT),com sede em São José dos Quatro Marcos- MT, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024/CIDESAT, que abre 13 vagas temporárias, mais formação de cadastro de reserva.

O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.

O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.

O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.

Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes.

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros - Ano 2024   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não houve acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros no Exercício de 2024Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...