DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO JARDIM RONDON, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, (PARTE 01) ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS