AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, informa que o Processo Licitatório nº 099/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES" foi ANULADO.O referido processo foi suspenso anteriormente para a correção da descrição de um item e ajustes nos orçamentos.No entanto, após análise criteriosa, constatou-se que o prazo para vencimento de utilização do recurso previsto na Portaria 933/2021/GBSES está prestes a expirar, o que...

DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

LEI N.º 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS, PÚBLICOS OU PRIVADOS O FOMENTO DE UTILIDADES PÚBLICAS À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...

No último dia 18 de Agosto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizaram um evento comemorativo ao Dia Nacional do Campo Limpo.O evento ocorreu com a participação de 48 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Santa Rosa, unidade escolar rural, nas instalações da Unidade Regional de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos do inpEV, localizada no município de Mirassol do Oeste-MT.A atividade foi coordenada pelo...

DECRETO Nº 118 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 117 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1965

DECRETO Nº 116 , DE 21 DE agosto DE 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, participou de apresentação do Plano de Ação Regional apresentado pelo Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC). A reunião foi realizada no dia 11 de Agosto de 2023, organizado pela SEDEC e o e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal (CIDESAT), e envolveu representantes dos 14 município da área de abrangência do consórcio. O evento ocorreu das 8:30 às 11:30 Horas, na sede do Consórcio Nascentes do Pantanal,...

No último dia 07 e 08 de Agosto, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da edição 2023 da campanha da devolução de embalagens vazias de agrotóxicos realizada para produtores rurais do município de São José dos Quatro Marcos.A campanha, denominada Recebimento Itinerante (RI), é uma modalidade temporária de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos que compõem o Sistema Campo Limpo (SCL). Segundo Vagner Meira, o objetivo do evento foi facilitar a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos estocadas nas propriedades rurais,...

A Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, lançaram no último dia 08 de Agosto, a Campanha Municipal contra Queimadas Rurais e Urbanas no município através de um Pit Stop de Educação Ambiental.O Pit Stop foi realizado na Avenida São Paulo, a partir das 16:00 horas, e envolveu a equipe de servidores das três secretarias e estudantes do projeto Bombeiro do Futuro da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos. A Secretaria de Educação Rozinéia Aparecida de Lima, a Secretária de Saúde Valquiria...