PORTARIA N.º 052/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do Segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre comissão para concessão de incentivo financeiro e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Divulgação do Resultado Geral da Prova Objetiva do Processo Seletivo Público n. 01/2016 realizada em 15/05/2016.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Divulgação de alteração parcial do Anexo I do Edital, referente à quantidade de candidatos classificados na prova objetiva que realizarão a prova prática.
Divulgação do julgamento dos recursos interpostos ao Edital Complementar n. 07/2016 e publicação do Gabarito Definitivo referente à prova objetiva realizada em 15/05/2016.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 044/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do servidor Sr. Raimundo Vidente Ferreira”.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
LEI Nº 1626 DE 16 DE MAIO DE 2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
DECRETO Nº. 044 DE 12 DE MAIO DE 2016.. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de sete dias e um feriado municipal em homenagem ao falecimento do Pe. Georges Joseph Pierre Marie Martin.
