PORTARIA N.º 123/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dias intensos de trabalho em Brasília Essa foi a chamada “Semana das Emendas”. É o período em que os prefeitos e vereadores de todo o país se deslocam para Brasília-DF, no Congresso Nacional e gabinetes parlamentes em busca de recursos para seus respectivos municípios. Neste ano o prefeito de São José dos Quatro Marcos esteve acompanhado do vereador Renilso Senhorinho, representando o Poder Legislativo. Eles estiveram apresentando demandas municipais e solicitando o apoio financeiro da bancada federal mato-grossense. Foram recebidos pelo senador Jayme Campos e deputados federais Doutor Leonardo, Neri Gueller, Juarez Costa,...
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
Concessão e indenização de férias, exoneração e licença para acompanhamento de pessoa doente
DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.
Exonerações por aposentadoria voluntária, concessão de licença especial e promoções por tempo de serviço e merecimento
DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.