Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos – CONSEA Municipal.
Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 87 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Crédito adicional suplementar
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Convite para Audiência Pública destinada à elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA referente ao exercício 2027
Convite aos cidadãos para participação na Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2026.
O Implanon® é um método contraceptivo reversível e de longa duração disponibilizado gratuitamente pelo SUS, com proteção por até 3 anos.
Prefeitura Municipal realiza Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos no dia 19 de setembro de 2026, das 08:00h às 16:00h, em diversos pontos do município.
Evento promovido pela Prefeitura reunirá música, dança, acolhimento e exposição de trabalhos em uma noite de valorização da vida e cuidado com a saúde mental.
Secretaria Municipal de Saúde orienta beneficiários do Programa Bolsa Família sobre a realização da pesagem obrigatória nas Unidades Básicas de Saúde (PSFs).
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO.
