DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.

DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.

DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Férias concedidas a servidores, período de 22/07 a 20/08

Concedeu-se licença para servidor público municipal concorrer ao mandato de vereador.