No último dia 26 os responsáveis pelas Secretarias de Agricultura (SEFAICO) e da Fazenda do município de São José dos Quatro Marcos, se reuniram para debater projetos e ações em prol ao fortalecimento do desenvolvimento agropecuário local. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal.   Dentre os assuntos, foram debatidos o aperfeiçoamento do ITR (Imposto Territorial Rural), criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNRURAL), Programa Municipal de Compra de produtos da Agricultura Familiar, funcionamento do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), levantamento de evasão do ICMS da Energia Rural, implantação do...

Férias concedidas a servidora, período de 02/02 a 03/03, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Férias concedidas aos servidores, com período de 02/02/2021 a 03/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Férias concedidas a servidores, com período de 02/02 a 03/03, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou decreto nº 011/2021, que divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município. O decreto não consta feriado ou ponto facultativo relativo às festividades através de eventos carnavalescos no município.   O decreto deixa as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal e comércio em geral funcionarão normalmente.   A medida, conforme Jamis Silva, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados e...

A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...

Férias concedidas a servidora, período de 1º/02 a 02/03, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição

Servidora Andressa Nunes de Almeida foi transferida do Departamento de Tributação para o Departamento de Licitação.

Servidor da Secretaria de Saúde é transferido para a Secretaria de Fazenda, assumindo responsabilidade pelo Setor de Cadastro.

Portaria transfere servidor da Secretaria de Obras para a Secretaria de Saúde, revogando disposições em contrário.

Férias concedidas aos servidores, período aquisitivo 2018/2019

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Há cerca de 10 dias atrás a Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniu com reprentantes da EMPAER/MT para requerer a área da antiga CASEMAT, localizada no município de São José dos Quatro Marcos. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Participaram da reunião, o prefeito municipal, James Silva, o secretário da SEFAICO Vagner Meira, os representantes da EMPAER/MT, o presidente Renaldo Loffi, a diretora de ATER Selma Rodrigues de...

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na sexta-feira, 29, o decreto nº 012/2021 que trata da retomada gradativa das atividades educacionais públicas e privadas no município. Pelo decreto as atividades educacionais no Ano Letivo de 2021, nas unidades das redes públicas municipais e particulares as aulas, em todos os níveis, seguirão em sistema online (não presencial) até o dia 31 de março de 2021. Já a partir de 01 de abril de 2021, as atividades educacionais em todos os níveis, passam a ser realizadas pelo sistema...

DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.