Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 051/2024, Pregão Eletrônico 013/2024, cujo o OBJETO: "REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024 às 09h....

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 050/2024, Pregão Eletrônico 012/2024, cujo o OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão...

LISTA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL Considerando os fundamentos legais estabelecidos nos Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI;Venho por meio deste informar que até a presente data a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, NÃO POSSUI contratos com Empresas Terceirizadas que prestam serviços ao Poder ou órgão.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a procedeu com a publicação do edital, quanto ao PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024, onde o mesmo tem como OBJETO: " OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM RONDON: TRECHO: RUA SANTA CATARINA, RUA RONDON, RUA ÉLCIO G. DE AGUIAR, RUA MINAS GERAIS, RUA CAMPO GRANDE III, RUA BRASÍLIA III, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA SANTO ANTÔNIO – TRECHO 01 E...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.