Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - Da Taxa De Licença Para Localização E/Ou Funcionamento – Isenção:Fundamentação: Art. 120 ao...

DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.

Política de Cookies Em https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br , nos esforçamos para honrar a privacidade e a segurança de quaisquer dados que coletamos dos visitantes usando nosso site, enquanto atuamos como um Controlador de Dados Pessoais sob regras e regulamentos relevantes de proteção de dados. Nosso site usa cookies, em combinação com pixels, objetos de armazenamento locais e dispositivos similares (coletivamente, "cookies" a menos que seja observado em contrário) para distingui-lo de outros usuários do site.  Isso nos ajuda a fornecer uma boa experiência, melhorar nosso serviço e personalizar anúncios e conteúdo para você enquanto...

Política de PrivacidadeA sua privacidade é importante para nós. É política do Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, e outros sites que possuímos e operamos.Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando...

DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD

Divulgação número de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada, além dos critérios de priorização de acesso a elas (quem recebe a vaga primeiro e assim por diante).Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23);Decreto Municipal nº 094 de 13 de julho de 2023;

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está com inscrições abertas para o Edital de Seleção de Estagiários Nº 03-24. Esta é uma excelente oportunidade para os jovens interessados em adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais.O programa de estágio oferecido pela Prefeitura proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho em órgãos públicos, contribuindo para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica.Para participar, é necessário estar atento aos requisitos e prazos estabelecidos no edital, que pode ser acessado aqui no site oficial da Prefeitura....

De 20 a 24 de maio, teremos uma programação incrível com networking, palestras, oficinas e muitas dicas valiosas para empreendedores. Prepare-se para se inspirar e aprender com histórias de sucesso, além de ter acesso a um mar de conhecimento.No município de São José dos Quatro Marcos teremos no dia 23/05/2024 o MUTIRÃO DO MEI das 08h00 as 17h00 na Sala do Empreendedor localizada na Avenida Dr. Guilherme P. Cardoso, nº 647, Centro.Dando continuidade da Capacitação dos Empreendedores Locais, na mesma data teremos a Oficina com o tema Atendimento as 19h00...

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2024 – BALSAS/MARANHÃO. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT publica a adesão à ata de registro de preço para a contratação de serviços de instalação de componentes para semáforos, com fornecimento de materiais.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a lista com o nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o Poder Executivo. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtro de Pesquisa na coluna "Vínculo" digitando a seguinte palavra: “...

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou no último dia 07 de maio de 2024, a I Capacitação/2024 na área de Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos, para as profissionais que atuam na confecção da alimentação dos escolares municipais, cujo tema abordado foi“Boas Práticas De Manipulação De Alimentos No Âmbito Das Unidades Escolares Municipais”,ministrado pela nutricionista Kátia A. E. S. Rodrigues, onde a mesma, explanou conteúdos como contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, higiene dos alimentos e do ambiente, entre outros assuntos pertinentes às atividades...

A Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 20/2024, Processo Licitatório n° 52/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO BOTELHO DURANTE REALIZAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA.Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 08/05 a 10/05/2024. Informações pelo telefone (65) 3251-1455...