Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.

A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.

Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.

Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda

O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.

Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.

Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.

A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.

Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.