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Decretos N° 0127/2020

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

20 Agosto 2020

Decretos N° 0125/2020

DECRETO Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

20 Agosto 2020

Decretos N° 0126/2020

DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

20 Agosto 2020

Decretos N° 0123/2020

DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0117/2020

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0122/2020

DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0124/2020

DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0121/2020

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0119/2020

DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0120/2020

DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0118/2020

DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

PORTARIA Nº 309 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador

17 Agosto 2020

PORTARIA Nº 301 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.

17 Agosto 2020

PORTARIA Nº 306 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Concessão de licença para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral municipal.

17 Agosto 2020

PORTARIA Nº 303 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador em 2020.

17 Agosto 2020

PORTARIA Nº 312 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Licença concedida para servidor público municipal concorrer ao mandato de vereador. A licença é válida de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.

17 Agosto 2020