PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
Prestação de serviços elétricos para manutenção corretiva e preventiva de veículos e máquinas.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
Aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica para uso nas ações do Departamento de Agricultura.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, na Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras providencias.
DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.
DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portarias e da outras providencias.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, SOBRE IDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.