DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.

PORTARIA N.º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do dependente Sr. Antônio Fernandes Castilheiro, esposo da inativa Sra. Raimunda Pereira Castilheiro”.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para realizar ações de planejamento reprodutivo no município.

DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.

DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.

DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu elevação de nível/classe para uma servidora, de acordo com a Lei Municipal 755/98.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

Férias concedidas ao servidor JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

Férias concedidas para servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

Foram concedidas promoções por tempo de serviço e merecimento aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos.

Foi concedido abono pecuniário a uma servidora com base em licença especial.

Foram concedidas férias a servidores do município, com duração de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10/2024.

DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.