Exoneração do cargo de Chefe de Departamento do Departamento de Trânsito

O cargo de Gestor Tributário foi exonerado, revogando disposições em contrário.

Exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Administração, revogando disposições em contrário

Destituição de cargo comissionado de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Assistência Especializada.

Exoneração de cargo comissionado de Chefe de Departamento de Regulação

Exoneração de cargo comissionado no Departamento de Serviços de Proteção Social

A exoneração de cargo comissionado foi determinada para o cargo de Monitor de Controle Social, revogando disposições em contrário.

Exoneração de cargo comissionado e outras providências

Exoneração de cargo comissionado no Departamento de Serviços Gerais

Exoneração de cargo comissionado da Secretária Municipal de Assistência Social

A exoneração de cargo comissionado foi determinada para o Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Cultura.

Foi publicada a exoneração de cargo comissionado de Assistente de Departamento de Cultura.

A servidora MILTS DE SOUZA LADEIA foi destituída do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal