DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Fundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, realizou uma Palestra sobre Reforma Tributária durante a programação da Semana do MEI.
Somente para moradores de São José dos Quatro Marcos - MT
PORTARIA DRH N 273 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 272 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 271 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 270 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 269 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 268 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 267 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 265 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 263 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
PORTARIA DRH N 261 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 DISP i E SOBRE CONCESS e O DE DE F RIAS E D o OUTRAS PROVI D a NCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de S a o Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui u es que lhe s a o conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI...
