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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.

06 Março 2025 |

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE

PORTARIA Nº 318 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeação de dois concurseiros para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias

27 Fevereiro 2025

Decretos N° 0257/2024

O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.

26 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 317 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos

25 Fevereiro 2025

Decretos N° 0042/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e assistência social, visando a manutenção e melhoria de serviços essenciais.

25 Fevereiro 2025

Decretos N° 0015/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21 Fevereiro 2025

Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino

Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.

20 Fevereiro 2025

Resultado Final da Seleção de Estagiários 01/2025 em São José dos Quatro Marcos

Divulgação dos aprovados e classificados para estagiários nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. Confira a lista completa dos candidatos selecionados.

20 Fevereiro 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 316 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

20 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.

20 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

20 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.

19 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.

19 Fevereiro 2025 | Baixar

Lei 1036-2004

A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.

19 Fevereiro 2025 | Baixar

Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam

A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.

19 Fevereiro 2025 | Baixar

Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM

O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

19 Fevereiro 2025 | Baixar

Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social

O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

19 Fevereiro 2025 | Baixar