DECRETO Nº 062, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, estabelecendo que o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
Nas últimas quinta e sexta-feira (30 e 31/05/2019) o prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos, de São José dos Quatro Marcos, esteve cumprindo agenda intensa de trabalho em Brasília-DF com as seguintes pautas: - Acompanhamento e gestão para liberação de recursos de medição já protocolada no Ministério do Desenvolvimento Regional do Convênio de Pavimentação Asfáltica dos Bairros Jardim da Paz, Santa Maria e Ezequiel Escobar; - Acompanhamento e gestão no Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal para liberação do início das obras de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Popular; - Articulação...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, participou, junto com mais 11 prefeitos da Região Oeste de MT, de uma importante reunião com o Deputado Estadual Valmir Moretto, Vice-Governador Otaviano Pivetta e o Secretário de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos para tratar sobre Segurança Pública na região de fronteira, bem como de toda a região. A reunião serviu para os prefeitos cobrarem também sobre a necessidade de instalação de Sistema de Segurança por meios eletrônicos. “Ficou acordado que nos próximos dias uma equipe técnica...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação de servidores da Unidade de Controle Interno-UCI e dá outras providências.
DECRETO Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de autoridade municipal de trânsito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
