DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto nº 028 de 26 de março de 2020, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo corona vírus no município.   A decisão foi tomada após a reunião com autoridades, comitê gestor da crise em saúde pública e demais integrante dos órgãos representativos no município. Pelo novo decreto o município acata as determinações que o governo do estado de Mato Grosso publicou na noite desta quarta-feira, 25 de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Orientador Social, que entrará em vigor após a publicação da Portaria.

Foram publicadas duas portarias importantes no município, incluindo alterações na composição da Comissão do Concurso Público e concessão de desvio de função a uma servidora.

Nomeação de Monitor de Controle Social, com a designação de uma pessoa para exercer o cargo em comissão.

DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...

DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.

DECRETO Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre jornada de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias-ACEs, e dá outras providências.

DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.

DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

A secretária de Saúde de São José dos Quatro Marcos, Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva, divulgou na noite desta terça-feira, 17 de março de 2020, uma nota técnica informativa a respeito do novo corona vírus.   Para evitar a propagação de falsas notícias e eventual estado de pânico, Tayonara Bitencourt disse que toda e qualquer suspeita de caso de corona vírus no município será comunicada através de Nota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.   Assim sendo, a secretária informou que até o presente momento...

O prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, assinou na tarde desta terça-feira (17), um Decreto Municipal com uma série de medidas temporárias e emergenciais para evitar o contágio pelo corona vírus (COVID-19) à população de São José dos Quatro Marcos.   As medidas anunciadas pelo gestor constam no Decreto Municipal 023/2020 e possui, dentre as principais ações, a criação do Gabinete de Situação Municipal para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do corona vírus, que será composto por membros das  secretarias de Gabinete; de Saúde; de Administração; de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira (20 de março de 2020), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.   Dessa feita, a Secretária de Saúde, Sra. Tayonara Bitencourt, convida a população em geral, os membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados a participarem do referido momento.   Para o ensejo, a Sra. Tayonara Bitencourt ressalta a importância da participação social às devolutivas quanto aos recursos...

PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.

Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.