DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Divulgação da data, local e horário da prova de Teste de Capacidade Física (TAF) referente ao Processo Seletivo Público n. 01/2016.
PORTARIA N.º 049/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Geni Batista de Oliveira cônjuge do Segurado Sr. José Luiz de Oliveira”.
PORTARIA N.º 052/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do Segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre comissão para concessão de incentivo financeiro e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Divulgação do Resultado Geral da Prova Objetiva do Processo Seletivo Público n. 01/2016 realizada em 15/05/2016.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Divulgação de alteração parcial do Anexo I do Edital, referente à quantidade de candidatos classificados na prova objetiva que realizarão a prova prática.
Divulgação do julgamento dos recursos interpostos ao Edital Complementar n. 07/2016 e publicação do Gabarito Definitivo referente à prova objetiva realizada em 15/05/2016.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 044/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do servidor Sr. Raimundo Vidente Ferreira”.
