PORTARIA Nº 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sr. ª JANETE MOLINA DE OLIVEIRA BARBOZA, portador do RG. Nº 1241424-7-SSP/MT e do CPF. Nº 960.601.231-04, para fazer parte do CONSELHO TUTELAR, como membro. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA JULIA MATIAS BARBOSA, no período de 14/01/2005 a 12/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a servidora VALERIA FERREIRA DE LIMA, nomeado através da PORTARIA Nº 249 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 026 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO, no período de 14/01/2005 a 12/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 025 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11/01/2005 a 10/01/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor PAULO ROBERTO BARBOSA. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 024 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11/01/2005 a 10/01/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora JANETE MOLINA DE OLIVEIRA BARBOSA. Artigo...
PORTARIA Nº 023 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 11/01/2005 a 10/04/2005, conforme Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor SEVERINO DE SIQUEIRA LIRA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
Portaria 022/2005 - Nomeação de Assessor Jurídico
PORTARIA Nº 021 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOSÉ ANTONIO ROSA, no período de 10/01/2005 a 08/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor NATAIR FERRON, no período de 06/01/2005 a 04/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a Sr. ª JANETE TEREZINHA TSCHOPE, portador do RG. Nº 824.622-SSP/MT e do CPF. Nº 432.332.601-72, para fazer parte do CONSELHO TUTELAR, como membro. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 018 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES, no período de 05/01/2005 a 03/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor IVO BRAGA DO CARMO, no período de 04/01/2005 a 02/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 016 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. AMADEUS PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 11.362.221 - SSP/SP e do CPF. Nº 974.070.208-25, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, no período de 03/01/2005 a 01/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ÓTÁVIO MONEZ, no período de 03/01/2005 a 01/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 69 da LEI MUNICIPAL 982/2003 de 07 de maio de 2003, modificada pela LEI 1.049/2004, de 07 de dezembro de 2004; RESOLVE: Artigo 1º - Dar posse ao Sr. JAIRO DE LIMA SOUZA, portador do RG. Nº 829 954-SSP/MT e do CPF Nº 523.317,251-87, como DIRETOR EXECUTIVO...
PORTARIA Nº 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, o Sr. JOSE APARECIDO HENRIQUE DE CASTRO, portador do RG nº 859.806 - SSP/MT e do CPF. Nº 559.427.251-87, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta...
