Registro oficial de todas as portarias publicadas no ano de 2024 pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Este compilado reúne atos administrativos que disciplinam e organizam assuntos internos da administração, garantindo transparência e acesso à informação.

A Portaria Nº 211 de 2024 retifica a Portaria Nº 168 de 2024 e estabelece o período de gozo de licença

Foram concedidas férias a um servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora em decorrência de licença especial.

A prefeitura concedeu licença sem remuneração para servidores para tratar de assuntos de interesse particular.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. ” em favor da empresa: D’PAES PUBLICIDADE; CNPJ: 49.662.248/0001-07, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).São José dos Quatro Marcos, 22 de abril de 2024.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024", Objeto: " AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGO FAGUNDES” em favor da empresa: JOSÉ GINALDO  DA SILVA ME; CNPJ: 22.759.240/0001-07, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais).São José dos Quatro Marcos, 22...

Contratação de empresa para instalação de ponto biométrico.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PARA OS ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PATIOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA AUXILIAR NO HORÁRIO DAS REFEIÇÕES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFALTIL - CEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO.

AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL DA FAMÍLIA - PAIF.

LOCAÇÃO DE ITENS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES QUE OCORRERÁ 09/05/2024, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA PESSOA IDOSA.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni. A designação é válida por um período determinado.

Foi nomeado um novo Assessor de Comunicação para exercer o cargo em comissão.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024, em conformidade com o Decreto Municipal nº 053/2024 e legislações competentes. O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 30 de abril de 2024, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte. Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...