Contratação de empresa especializada para estudos necessários e licenciamento de novo cemitério.

Aquisição de produtos de panificação para as secretarias da Prefeitura Municipal.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de itens temporários e serviços para realização de eventos.

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com a finalidade de organizar a conferência e definir as atribuições e plano de trabalho.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros.

Prestação de serviço técnico profissional visando manutenção dos relógios de ponto biométrico.