DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99672-4836e-mail:gabinete@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIOHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José dos Quatro Marcos/MT - CEP: 78.285-000Contato: 0800 642 1828 (fone e whatsapp) E-mail: ouvidoria@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José dos Quatro Marcos/MT - CEP: 78.285-000Fones: (65) 99971-6596E-mail: administracao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José...

DECRETO Nº. 215/2021 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a gestão e organização de serviços públicos, visando a melhoria na eficiência e na transparência das ações governamentais.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, organizou uma visita técnica de produtores rurais em piscicultura localizadas no município de Conquista D´Oeste.A visita ocorreu no dia 07 de janeiro de 2022, em 02 (duas) unidades de pisciculturas comerciais, uma de pequeno porte e outra de grande porte. A visita foi organizada pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que disponibilizou ônibus e motorista. O Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, realizou a mobilização...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

PORTARIA N° 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. O prefeito aprova um Plano de Ação para implementar recomendações visando fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, com responsabilidades e prazos definidos para as unidades administrativas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos divulga aos interessados o Edital nº 003/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social para contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação nas referidas pastas.   O referido certame será realizado pelo Instituto Selecon, por isso, a sua divulgação estará disponível na internet, através do endereço eletrônico www.selecon.org.br e no site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br.   As inscrições para o referido Processo Seletivo Simplificado ocorrerão a partir das...

O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária imediata de Profissionais da Educação e Assistência Social, formação de cadastro de reserva para a sede e para as unidades educacionais e assistência social durante o ano de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 1998, Lei Municipal nº 1.05

PORTARIA Nº 359 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. O decreto nomeia e autoriza o Leiloeiro Público Oficial Álvaro Antonio Mussa Pereira para conduzir o leilão de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, isentando a Prefeitura de despesas com comissões.